Prefeitura Municipal de Turmalina

Horário de Atendimento ao público: De segunda a sexta 08:00 às 11:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Decretos Municipais

Acesse o link oficial

Leis Complementares

Leis Ordinárias

Acesse o link oficial

Lei Orgânica

Portarias

Acesse o link oficial

Código de Postura

Não há legislações cadastradas

Código de Obras

Não há legislações cadastradas

Leis Municipais

Não há legislações cadastradas

Código Tributário

Lei Paulo Gustavo

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2024	Lei Orgânica	A lei orgânica é uma espécie de Constituição Federal para os municípios. Existe também uma Constituição Estadual, mas nos municípios funciona a lei orgânica, que estabelece as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes municipais constituídos. A lei orgânica determina o que...	25/03/2024
5974/2024	Portarias	Dispõe sobre concessão de férias e licença Prêmio que especifica.	02/01/2024
1/2023	Lei Paulo Gustavo	EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES LEI PAULO GUSTAVO 01/2023	28/09/2023
1907/2022	Leis Complementares	Dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de cargos e quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Turmalina, e dá providências correlatas	02/09/2022
1/2022	Decretos Municipais	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	10/02/2022
1811/2019	Decretos Municipais	Estabele o valor venal por alqueire para base de cálculo do Imposto Territorial Rural para o exercício de 2019	12/06/2019
1792/2019	Decretos Municipais	Convoca a 5º Conferência Municipal da Saúde	11/03/2019
1744/2018	Decretos Municipais	DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	22/11/2018
1686/2018	Leis Ordinárias	"Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos do quadro pessoal efetivo em comissão e de Secretaria do Poder Executivo do Município de Turmalina e da outras providências."	23/08/2018
1688/2018	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a concessão de enquadramento salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que especifica e dá outras providências."	04/07/2018
1687/2018	Leis Ordinárias	"Dispõe sobre a revogação do artigo 68, § 1° e 2° da Lei nº 1350, de 11 de novembro de 2009, Subseção VII (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências".	04/07/2018
1685/2018	Leis Ordinárias	Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público Imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Turmalina.	04/07/2018
1684/2018	Leis Ordinárias	"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências".	16/05/2018
1683/2018	Leis Ordinárias	DISPOE DO REAJUSTE DO SALARIO DOS AGENTES POLITICOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS	07/05/2018
1682/2018	Leis Ordinárias	Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de imóvel público localizado no Mini Distrito Industrial do Município de Turmalina, e dá providências correlatas.	19/04/2018
1746/2018	Decretos Municipais	INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS	16/04/2018
1681/2018	Leis Ordinárias	"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1525 de 30 de abril de 2014, que Autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências".	04/04/2018
1745/2018	Decretos Municipais	DISPOE DE ATO COCESSORIO DE APAOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL	02/04/2018
1743/2018	Decretos Municipais	DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	28/02/2018
1680/2018	Leis Ordinárias	(Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Suplementar e da outras previdências).	21/02/2018

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Turmalina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo