Legislação

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Última atualização: 01/09/2017 10:07:40
Documento Data Assunto
Decretos Municipais Nº 1746/2018 16/04/2018 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Decretos Municipais Nº 1745/2018 02/04/2018 DISPOE DE ATO COCESSORIO DE APAOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1744/2018 22/11/2018 DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos Municipais Nº 1743/2018 28/02/2018 DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos Municipais Nº 1741/2018 02/02/2018 DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1738/2018 30/01/2018 DECRETA OS FERIADOS MUNICIPAL DO ANO DE 2018.
Decretos Municipais Nº 1737/2018 05/01/2018 DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos Municipais Nº 1735/2017 14/12/2017 DISPÕE DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1746/2018 20/11/2018 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Lei Complementar Nº 1666/2017 01/12/2017 ANEXO DA LEI Nº1666
Lei Ordinária Nº 1688/2018/2018 04/07/2018 Dispõe sobre a concessão de enquadramento salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1687/2018/2018 04/07/2018 "Dispõe sobre a revogação do artigo 68, § 1° e 2° da Lei nº 1350, de 11 de novembro de 2009, Subseção VII (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1686/2018/2018 23/08/2018 "Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos do quadro pessoal efetivo em comissão e de Secretaria do Poder Executivo do Município de Turmalina e da outras providências."
Lei Ordinária Nº 1685/2018/2018 04/07/2018 Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público Imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Turmalina.
Lei Ordinária Nº 1684/2018 16/05/2018 "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1683/2018/2018 07/05/2018 DISPOE DO REAJUSTE DO SALARIO DOS AGENTES POLITICOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária Nº 1682/2018/2018 19/04/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de imóvel público localizado no Mini Distrito Industrial do Município de Turmalina, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária Nº 1681/2018/2018 04/04/2018 "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1525 de 30 de abril de 2014, que Autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1680/2018 21/02/2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Suplementar e da outras previdências).
Lei Ordinária Nº 1679/2018 21/02/2018 "Concede reajuste salarial a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1679/2018/2018 21/02/2018 "Concede reajuste salarial a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1678/2018/2018 08/02/2018 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras previdências).
Lei Ordinária Nº 1677/2018/2018 08/02/2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Suplementar e da outras previdências).
Lei Ordinária Nº 1676/2018/2018 08/02/2018 Autoriza o desmembramento e desafetação de parte da área do imóvel da matricula nº 13842 destinado para o Mini Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1675/2018/2018 08/02/2018 "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a União, por intermédio da 233ª Zona Eleitoral da Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1674/2018/2018 19/01/2018 "Autoriza a criação do Comitê de Investimentos para Gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio da Previdência Social do Município de Turmalina/SP, e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1673/2018/2018 15/01/2018 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1672/2018/2018 15/01/2018 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1671/2018/2018 15/01/2018 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1670/2018/2018 15/01/2018 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .( avenida antonio carlos rodrigues de oliveira)
Lei Complementar Nº 1666/2017/2017 01/12/2017 ANEXO DA LEI Nº1666
Lei Complementar Nº 1541/2014/2017 11/09/2017 ALTERA A EXIGENCIA DO NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRAÇAO IV-D E ENCARREGADO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS .
Lei Complementar Nº 1505/2013/2013 27/12/2013 Institui o Novo Código Tributário do Município de Turmalina
Decretos Municipais Nº 1742/2018 05/02/2018 DISPÕE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1741/2018 02/02/2018 DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1740/2018 01/02/2018 DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1739/2018 30/01/2018 ESTABELECE O VALOR VENAL POR ALQUEIRE PARA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Decretos Municipais Nº 1724/2018 06/06/2018 DISPOE SOBRE O ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1736/2017 14/12/2017 DISPÕE DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1705/2017 06/06/2017 CONVERSAO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA EM PENSAO
Decretos Municipais Nº 1792/2019 11/03/2019 Convoca a 5º Conferência Municipal da Saúde
Decretos Municipais Nº 1811/2019 12/06/2019 Estabele o valor venal por alqueire para base de cálculo do Imposto Territorial Rural para o exercício de 2019
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