Portal da Transparência
Diário Oficial
E-SIC
Ouvidoria
Holerite Online
Licitação
Acessibilidade:
Diminuir Texto
Aumentar Texto
Alto Contraste
Libras
Notícia
Notícia
Legislação
Propositura
Home
A Cidade
História
Galeria
Fotos
Dados Abertos
Hino Nacional
Dados do Município
Hino Municipal
Galeria de Prefeitos
Legislação
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Constituição Estadual
Constituição Estadual
Consultar Legislação
Código Tributário
Secretarias
Administração
Cultura
Serviço de Informação ao Cidadão
Prefeitura
Prefeito
Vice Prefeito
Galeria de Prefeitos
Atos Municipais
Aditivo de Contrato
Concurso
Contrato
Licitação
Processo TCE SP
Relação de Compras e Serviços
Expediente
Expediente da Camara
Fale Conosco
Notícias
Legislação
Todos
Decretos Legislativos
Decretos Municipais
Emendas à Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções
Numeração
Documento
Protocolo
Numero
Ano Inicial
Ano Final
Periodo Inicial
Periodo Final
Situação
Apresentado
Aprovado
Aprovado com substutivo
Aprovado em 1ª discussão e votação
Arquivado
Arquivado e Substituído
Arquivado por duplicidade de protocolo
Concedido "vistas"
Devolvido ao Autor
Devolvido ao Executivo
Em 1ª e única discussão e votação
Em 2ª discussão e votação
Em Tramitação
Encaminhado ao Exec. c/ Indicação.
Não especificado
Rejeitado
Retirado
Retirado e Arquivado
Retirado e Devolvido
Sanção Tácita
Ativa (Não consta revogação expressa)
Ativa
Inativa
Autoria
Vereadores
Prefeitos
Comissões Permanentes
Comissões Temporárias
Mesas Diretoras
Assunto
Pesquisar no texto
Pesquisar
Resultado da Consulta
Última atualização: 01/09/2017 10:07:40
Documento
Data
Assunto
Decretos Municipais Nº 1746/2018
16/04/2018
INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Decretos Municipais Nº 1745/2018
02/04/2018
DISPOE DE ATO COCESSORIO DE APAOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1744/2018
22/11/2018
DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos Municipais Nº 1743/2018
28/02/2018
DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos Municipais Nº 1741/2018
02/02/2018
DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1738/2018
30/01/2018
DECRETA OS FERIADOS MUNICIPAL DO ANO DE 2018.
Decretos Municipais Nº 1737/2018
05/01/2018
DISPÕE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos Municipais Nº 1735/2017
14/12/2017
DISPÕE DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1746/2018
20/11/2018
INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Lei Complementar Nº 1666/2017
01/12/2017
ANEXO DA LEI Nº1666
Lei Ordinária Nº 1688/2018/2018
04/07/2018
Dispõe sobre a concessão de enquadramento salarial aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1687/2018/2018
04/07/2018
"Dispõe sobre a revogação do artigo 68, § 1° e 2° da Lei nº 1350, de 11 de novembro de 2009, Subseção VII (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1686/2018/2018
23/08/2018
"Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos do quadro pessoal efetivo em comissão e de Secretaria do Poder Executivo do Município de Turmalina e da outras providências."
Lei Ordinária Nº 1685/2018/2018
04/07/2018
Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público Imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Turmalina.
Lei Ordinária Nº 1684/2018
16/05/2018
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1683/2018/2018
07/05/2018
DISPOE DO REAJUSTE DO SALARIO DOS AGENTES POLITICOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária Nº 1682/2018/2018
19/04/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de imóvel público localizado no Mini Distrito Industrial do Município de Turmalina, e dá providências correlatas.
Lei Ordinária Nº 1681/2018/2018
04/04/2018
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1525 de 30 de abril de 2014, que Autorizou o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1680/2018
21/02/2018
(Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Suplementar e da outras previdências).
Lei Ordinária Nº 1679/2018
21/02/2018
"Concede reajuste salarial a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1679/2018/2018
21/02/2018
"Concede reajuste salarial a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1678/2018/2018
08/02/2018
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras previdências).
Lei Ordinária Nº 1677/2018/2018
08/02/2018
(Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Suplementar e da outras previdências).
Lei Ordinária Nº 1676/2018/2018
08/02/2018
Autoriza o desmembramento e desafetação de parte da área do imóvel da matricula nº 13842 destinado para o Mini Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1675/2018/2018
08/02/2018
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a União, por intermédio da 233ª Zona Eleitoral da Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 1674/2018/2018
19/01/2018
"Autoriza a criação do Comitê de Investimentos para Gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio da Previdência Social do Município de Turmalina/SP, e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 1673/2018/2018
15/01/2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1672/2018/2018
15/01/2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1671/2018/2018
15/01/2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária Nº 1670/2018/2018
15/01/2018
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .( avenida antonio carlos rodrigues de oliveira)
Lei Complementar Nº 1666/2017/2017
01/12/2017
ANEXO DA LEI Nº1666
Lei Complementar Nº 1541/2014/2017
11/09/2017
ALTERA A EXIGENCIA DO NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRAÇAO IV-D E ENCARREGADO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS .
Lei Complementar Nº 1505/2013/2013
27/12/2013
Institui o Novo Código Tributário do Município de Turmalina
Decretos Municipais Nº 1742/2018
05/02/2018
DISPÕE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1741/2018
02/02/2018
DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1740/2018
01/02/2018
DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1739/2018
30/01/2018
ESTABELECE O VALOR VENAL POR ALQUEIRE PARA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Decretos Municipais Nº 1724/2018
06/06/2018
DISPOE SOBRE O ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1736/2017
14/12/2017
DISPÕE DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MUNICIPAL
Decretos Municipais Nº 1705/2017
06/06/2017
CONVERSAO DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA EM PENSAO
Decretos Municipais Nº 1792/2019
11/03/2019
Convoca a 5º Conferência Municipal da Saúde
Decretos Municipais Nº 1811/2019
12/06/2019
Estabele o valor venal por alqueire para base de cálculo do Imposto Territorial Rural para o exercício de 2019
Decretos Municipais Nº 01/2022/2022
10/02/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
2
3
4
5
6
7
8
10
11
13
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
52
53
54
Mapa do site
Mapa do Site
A Cidade
História
Galeria
Hino Nacional
Dados do Município
Hino Municipal
Galeria de Prefeitos
Legislação
Decretos Municipais
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Constituição Estadual
Constituição Estadual
Consultar Legislação
Secretarias
Administração
Cultura
Serviço de Informação ao Cidadão
Prefeitura
Prefeito
Vice Prefeito
Galeria de Prefeitos
Atos Municipais
Aditivo de Contrato
Concurso
Contrato
Licitação
Processo TCE SP
Relação de Compras e Serviços
Expediente
Expediente da Prefeitura
Fale Conosco
Ouvidoria
Ouvidoria
Material de Apoio
Perguntas Frequentes
Relatórios
Legislação
E-sic
Primeiro Acesso
Solicitação
Lei de Acesso a Informação
Manual do Usuario
Formulários
Recursos
Perguntas Frequentes
Relatórios
Estatisticas
Acesso Rápido
Documentos Administrativos
Controle Interno
Estrutura Organizacional
Palavra do Presidente
Perguntas Frequentes
Links Uteis
Prefeitura Municipal
Governo Federal
Lista de Notícias
WebTV
Sessão ao Vivo
Galeria
Geral
Diário Oficial
Lista de Notícias
Serviço ao Cidadão
Contas Públicas
© Copyright 2018 - Prefeitura Municipal de Turmalina - Todos os Direitos Reservados
FECHAR
FECHAR