Legislação


Decretos Municipais

Número Data Ementa Situação Arquivo

Decretos Municipais Nº 1724


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Poder Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL

Decretos Municipais Nº 1739


Data Inicial:

30/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O VALOR VENAL POR ALQUEIRE PARA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

Decretos Municipais Nº 1740


Data Inicial:

01/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL

Decretos Municipais Nº 1741


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL

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