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Até
Lei Ordinária
1704 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1673

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1672

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1671

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1670

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .( avenida antonio carlos rodrigues de oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1669

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE DO RE- PARCELAMENTO E OU PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE TURMALINA COM SEU INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - IPREM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1668

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1667

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe de abertura no orçamento vigente credito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1666

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui novo estatuto e plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do quadro do magistério municipal de turmalina e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1665

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURMALIAN , PARA O EXERCEEICIO DE 2018 E DA AS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1664

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TURMALINA, PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021 E DA AS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1666

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ANEXO DA LEI Nº1666
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:1541

Data:
11/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A EXIGENCIA DO NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRAÇAO IV-D E ENCARREGADO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1721

Data:
25/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ARENOVAÇAO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDADRIEDADE DO MUNICIPIO DE TURMALINA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1720

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1719

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR VENAL POR ALQUEIRE PARA BASE DE CALCULO DE IMPOSTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1718

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVERSAO DE BENEFICIO EM APOSENTADORIA EM PENSAO POR MORTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1717

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1716

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1715

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1714

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1713

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1712

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.