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De
Até
Lei Ordinária
1687 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1667

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe de abertura no orçamento vigente credito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1667

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe da abertura no orçamento vigente credito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1665

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TURMALIAN , PARA O EXERCEEICIO DE 2018 E DA AS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1664

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TURMALINA, PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021 E DA AS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária:1663

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos cargos públicos de provimento efetivo, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1662

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, Inciso II do art. 2° e art. 3°, da Lei n° 1128 de 11 de novembro de 2005 que institui a Educação Infantil no Município de Turmalina e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1661

Data:
13/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1660

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do Capítulo III, que trata sobre "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN da Lei n° 1505 de 27 de Dezembro de 2013 que instituiu o Novo Código Tributário Municipal (artigos 49.º ao 99.º) e da Tabela I anexa a esta Lei e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1659

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR- PAVIMENTAÇAO ASFALTICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1658

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇAO COM A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA D OESTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:1541

Data:
11/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A EXIGENCIA DO NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRAÇAO IV-D E ENCARREGADO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1721

Data:
25/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE ARENOVAÇAO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDADRIEDADE DO MUNICIPIO DE TURMALINA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1720

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1719

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR VENAL POR ALQUEIRE PARA BASE DE CALCULO DE IMPOSTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1718

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVERSAO DE BENEFICIO EM APOSENTADORIA EM PENSAO POR MORTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1717

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1716

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1715

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1714

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1713

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1712

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
QUE DISPOE SOBRE ATO CONCESSORIO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.